Legalização das apostas no Brasil

No ano de 2018 Michel Temer finalizou alguns projetos que estavam em  andamento. Um deles era a legalização de apostas de quota fixa, mais conhecidas como apostas esportivas. Estas que passaram a ser legais no Brasil depois da aprovação. Sem dúvidas a validação desta norma trará um benefício enorme a economia do Brasil.

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Antes de tudo é importante ressaltar que a situação dos sites de apostas estrangeiros continuam as mesmas, já que suas sedes não são no Brasil eles estão sujeito apenas à legislação de seus respectivos países.


A MP foi sancionada rapidamente depois que o Congresso Nacional e o Senado deram sua aprovação para o processo. Pelo texto da MP, “a loteria de apostas de quota fixa será autorizada ou concedida pelo Ministério da Fazenda”, que tem um prazo de dois anos prorrogáveis por mais dois para regulamentar a atividade.  O Ministério da Fazenda, disse não conseguir estimar um prazo de quando a regulação vá ocorrer. “Considerando a complexidade dessa futura operação, que envolve canais de comercialização físicos e virtuais, além de um número elevado de stakeholders nacionais e internacionais, o planejamento da regulamentação preverá a conclusão dos trabalhos no menor prazo possível, sem, entretanto, comprometer a efetividade do modelo regulatório e operacional dessa nova modalidade”, afirma a pasta. A rápida movimentação foi uma surpresa, pois antigos projetos de lei para legalizar o jogo e a atuação de sites de apostas esportivas e cassinos online sempre ficavam parados no Congresso.

Entretanto a clara oportunidade financeira e de geração de empregos para um país que precisa de empurrões na economia para voltar a crescer parece ter sido um grande motivador para a lei passar. Mesmo nesse vazio legal, os sites de apostas esportivas tiveram grandes resultados com seus clientes brasileiros e cada vez mais empresas voltaram-se para o mercado nacional.

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Agora resta saber os detalhes de como será explorado o jogo. Também é importante destacar que a nova deliberação obriga a ter-se mais de 18 anos para realizar uma aposta e mantem de fora a possibilidade de existência de cassinos físicos ou online a operar no mercado brasileiro, mesmo apesar de ser uma lei significativamente menos restritiva do que as que tradicionalmente tínhamos em vigor no Brasil.

Semifinais do Campeonato Carioca

Os times classificados para o turno final e a chegada do “VAR” no Carioca.

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O Campeonato Carioca é a principal competição entre os times de futebol do estado do Rio de Janeiro, no Brasil, a nível estadual. A sua 118ª edição iniciou-se em dezembro de 2018, com a chamada fase preliminar do torneio e encontrará o seu fim no mês de abril. Os times classificados para a semifinal do Estadual são: Vasco, Flamengo, Fluminense e Bangu. Neste ano de 2019, o campeonato contou com a participação de uma nova tecnologia nas fases principais chamada de árbitro de vídeo (VAR), que, apesar do seu alto custo tornou-se muito eficiente.

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O Vasco foi classificado por conta do título conquistado na Taça Guanabara. Após a vitória sobre o Madureira, Flamengo também garantiu o seu passaporte para a semifinal. Fluminense, por sua vez, também se mantem na competição graças a vitória do time Rubro-Negro sobre os Cruz-Maltinos por 3 a 1 nos pênaltis neste domingo (31). Bangu obteve uma boa colocação na tabela. Agora as semifinais do Carioca serão disputadas entre o times Flamengo e Fluminense, tendo o Flamengo vantagem de empate, e entre Vasco, campeão da Taça Guanabara, e Bangu, que ficou bem ranqueado na classificação geral. O Vasco tem a vantagem do empate e é importante relembrar que a final do Campeonato Carioca será disputada em dois jogos.

Pela primeiríssima vez a competição terá a presença do VAR nas fases eliminatórias da Taça Guanabara, Taça Rio e final do Carioca. Cada partida com equipamentos do árbitro de vídeo custará cerca de R$ 28 mil; a federação bancará a tecnologia em 10 jogos do Estadual, mas o regulamento geral de competições deste ano permite o uso da tecnologia em todas as fases desde que os clubes ajudem com os custos. Nenhum dos 12 clubes que participam da fase principal do Campeonato Carioca disse “sim” ao custo extra e apenas cinco estádios do Rio podem receber a novidade, entretanto, na edição de 2019, apenas o Maracanã e o Nilton Santos contarão com a tecnologia.

O Estadual do Rio é uma das competições mais importantes entre os clubes de futebol do Rio de Janeiro está chegando ao fim. As maiores dúvidas dos torcedores são sobre quem será o novo campeão e se haverá mudança no regulamento na próxima edição. E estas são dúvidas que só serão esclarecidas a partir de abril.

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