Câmara de deputados aprova a regulamentação de jogos no Brasil.

O dia 24 de fevereiro de 2022 entra pra história o motivo é que finalmente o Brasil aprova o regulamento de jogo.

A discussão sobre a regulamentação começou do dia 23 de fevereiro e invadiu a madrugada do dia 24, que foi quando o resultado dos votos foram conhecidos, o projeto de lei 442/91, teve 246 votos a favor e 202 votos contra e duas abstenções.

A lei legaliza os chamados ‘’ jogos de azar’’ como: jogos de cassino, jogos de bingo, jogos de vide bingo, jogos online, jogo do bicho, apostas em corridas de cavalos (turfe).

O texto vem a favor e revoga a lei de 1946 que proibia a exploração dos jogos em todo o pais.

Em vista que o presidente Jair Bolsonaro sempre se opôs a legalização e sempre garantir que vetaria a regulamentação, e as várias tentativas do deputado Sóstenes Calvacante de extinguir o projeto, o resultado foi positivo ao setor que tenta a anos legalidade para atuação.

Com legalização é possível oferecer suporte a todos aqueles que investem nesse segmento, o Brasil já conta com alguns jogos funcionando a margem da lei, isso acarreta em sonegação de impostos e deixa os trabalhadores do setor sem segurança ou garantias.

O Brasil sendo o maior pais da América Latina, deu um grande passo ao enfim legalizar os jogos de azar a legalização vai gerar empregos formais e arrecadação de impostos para investimentos e melhorias no País.

O Presidente da Câmara de deputados falou sobre a votação e disse que esse assunto era polêmico a ser tratado, mais que o jogo no Brasil já existe o que esse projeto com a sua aprovação vai trazer benefícios ao Estado e as implementações necessárias para a segurança do jogador.

Um estudo feito pelo instituto Jogo Legal diz que a legalização dos jogos vai gerar até 700mil vagas de empregos ou mais e render muito dinheiro aos cofres públicos do Brasil. O deputado Felipe Carreras, que foi quem redigiu o projeto comentou que o objetivo é prevenir e proteger os jogadores, arrecadar impostos e garantir a implementação de políticas públicas e Sociais para os Estados e Municípios para reforço do federalismo fiscal, e para que a aprovação fosse de fato regulamentada o deputado concordou com a criação de uma entidade reguladora, essa entidade responde ao ministério da economia que fica responsável pela autorização e a licença dos jogos. O Deputado acredita que com legalização vai ser possível arrecadar cerca de US$ 3,9 bilhões em impostos por ano, e gerando mais de 200.000 em empregos e formalizado outros milhares.

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